Conectados pela Cultura
e Inclusão
no Distrito Federal!
Fomento à cultura, valorizando e apoiando a diversidade cultural do DF, promovendo a igualdade de oportunidades para todas as manifestações culturais.
Sobre a pnab
A Lei nº 14.399, sancionada em 8 de julho de 2022, marca um momento histórico para a cultura brasileira com a criação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Esta política é um avanço significativo no reconhecimento da cultura como um pilar essencial da nossa identidade e um motor poderoso para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A PNAB foi concebida para fortalecer e apoiar a diversidade cultural do país, abrangendo desde manifestações artísticas tradicionais até expressões mais contemporâneas.
Com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos, a PNAB prioriza a inclusão, garantindo que artistas, produtores e comunidades culturais de todas as regiões tenham oportunidades equitativas.
A política oferece subsídios, editais, prêmios, linhas de financiamento e estabelece mecanismos de apoio contínuo, permitindo que as produções culturais se desenvolvam de forma sustentável, alcançando novos públicos e mercados.
Esta iniciativa também busca descentralizar a produção cultural, promovendo ações que valorizam e estimulam a cultura local, tradicional e periférica, garantindo que a riqueza cultural do Brasil seja preservada, incentivada e transmitida para as futuras gerações.
Sobre o Projeto
O movimento cultural do Distrito Federal necessita cada vez mais de incentivos e meios para se desenvolver, por isso a PNAB-DF é mais uma ferramenta para não só descentralizar a nossa cadeia cultural, como também abrir novas oportunidades para a expansão e promoção da diversidade cultural.
A proposta da Operacionalização da PNAB no Distrito Federal, apresentada pelo OMNI Instituto de Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria de Cultural e Economia Criativa do DF tem como objetivos:
Fomentar a inclusão cultural
Promover a participação de diversos grupos sociais em atividades culturais, garantindo acessibilidade e inclusão
Apoiar artistas locais, fornecendo suporte financeiro e logístico para artistas e profissionais da cultura, ajudando-os a superar os desafios impostos pela pandemia
Garantir acessibilidade, implementando medidas que assegurem que todas as atividades culturais sejam acessíveis a pessoas com deficiência
Promover a diversidade cultural, valorizando e apoiando a diversidade cultural do Distrito Federal, promovendo a igualdade de oportunidades para todas as manifestações culturais.
Em breve os
editais 2024 ;]
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Artistas e grupos culturais, essa oportunidade é sua! Acesse os nossos
editais e envie a proposta do seu projeto para concorrer ao apoio da
“Operacionalização da PNAB no DF”!
Capacitação
Oferecemos capacitação para os pareceristas e membros da comunidade cultural do Distrito Federal, garantindo que todos estejam aptos a contribuir de forma efetiva para o crescimento cultural da região!
Confira nossos workshops, palestras e treinamentos!
Projetos Apoiados
Conheça os projetos culturais que já foram apoiados e
desenvolvidos através da “Operacionalização da PNAB no DF”. Estes projetos
refletem a diversidade e a riqueza cultural do Distrito Federal,
promovendo a inclusão e acessibilidade em diversas áreas artísticas!
Confira a agenda e participe!
perguntas frequentes
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.
Vale lembrar: a execução de editais para distribuição da verba é responsabilidade de estados, municípios e do Distrito Federal. Fique atento às especificações! Além de lançar chamamentos públicos voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores da cultura, os entes podem executar os recursos nas políticas culturais locais de forma direta.
A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e 2027. 
Importante: Os trabalhadores e trabalhadoras de cultura acessarão o recurso por intermédio dos estados, municípios e Distrito Federal, e não diretamente pelo Ministério da Cultura (MinC).
