Confira os editais, cronogramas e capacitações da PNAB-DF e transforme sua ideia cultural em realidade!
O resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Cultura Viva serão publicados em breve! Fiquem atentos às nossas redes e ao site oficial para conferir as próximas etapas.
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), criada pela Lei nº 13.018/2014, é uma política pública que valoriza a cultura de base comunitária, articulando ações entre governo e sociedade civil. Ela promove a capacitação, articulação em rede e apoio a coletivos e agentes culturais, abrangendo diversas expressões artísticas como música, artesanato, cinema e cultura digital.
Com o objetivo de fomentar a inclusão social, combater a discriminação e valorizar a diversidade cultural, a PNCV desburocratiza o apoio financeiro e a prestação de contas de iniciativas culturais.
Presente nos 27 estados do Brasil, com mais de 4.300 Pontos e Pontões georreferenciados, a política se estende a cerca de mil municípios e também alcança a esfera internacional, tornando-se referência em políticas culturais de base comunitária.
Apresentação Batukenjé no Festival Mês da Fotografia
Crédito: Luís Gustavo Nova / Photo Agência
Inscreva-se em qualquer um de nossos editais abertos. Ao clicar em “inscrições abertas” você irá conhecer os detalhes do edital como regulamento, manual para orientações de participação e outras informações.
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) exclusivo para suporte e atendimento dos Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.
Vale lembrar: a execução de editais para distribuição da verba é responsabilidade de estados, municípios e do Distrito Federal. Fique atento às especificações! Além de lançar chamamentos públicos voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores da cultura, os entes podem executar os recursos nas políticas culturais locais de forma direta.
A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e 2027.
Importante: Os trabalhadores e trabalhadoras de cultura acessarão o recurso por intermédio dos estados, municípios e Distrito Federal, e não diretamente pelo Ministério da Cultura (MinC).